Como parte do nosso processo padrão de verificação, podemos perguntar se você é uma pessoa politicamente exposta (PEP). Mas o que isso significa e de que forma impacta você?

Pessoa politicamente exposta é o termo usado para designar:

A. um indivíduo que exerça ou tenha exercido uma função pública de destaque, seja em âmbito nacional ou internacional, dentro de um país ou de uma organização internacional, como, por exemplo:

• Chefes de Estado/Governo: o principal representante público de um país, que pode atuar como figura cerimonial ou como líder de governo, como presidente, chanceler, premier, primeiro-ministro e monarca.
• Membros de famílias reais no poder: indivíduos que integram a família real responsável por governar ou influenciar os assuntos de um Estado ou território. Inclui cargos como reis, rainhas, príncipes e princesas, bem como outros membros hereditários que detenham poder ou autoridade significativa nos âmbitos político, cultural ou social dentro de sua jurisdição.
• Ministros do governo, membros do gabinete, parlamentares ou políticos equivalentes: autoridades de alto escalão que assessoram o governo em questões políticas, supervisionam a interpretação, elaboração e implementação de leis e políticas governamentais, como ministros, membros do gabinete ou do parlamento, bem como seus vices, assistentes, secretários e chefes de pessoal.
• Executivos de alto escalão do governo: autoridades ou dirigentes de alto escalão responsáveis pela gestão de uma região, município ou de um setor específico da administração pública. Isso pode incluir cargos como funcionários sêniores regionais ou municipais, prefeitos e comissários.
• Autoridades diplomáticas: diplomatas de alto nível que representam um Estado, normalmente designados para atuar em outro Estado soberano ou em uma organização internacional como representantes oficiais, como embaixadores, adidos, diplomatas ou encarregados de negócios.
• Cônsules honorários: indivíduos nomeados para representar os interesses de seu país em uma determinada região, sem exercer funções diplomáticas em tempo integral. Atuam prestando apoio ao seu país de origem e auxiliando na promoção de relações comerciais e culturais.
• Líder ou dirigente de alto escalão de um partido político: representantes oficiais, dirigentes de alto escalão ou principais porta-vozes de um partido político que exerçam influência ou tenham relevância nos altos círculos governamentais, com capacidade de impactar políticas e decisões do governo.
• Membros de tribunais supremos ou constitucionais e outras autoridades judiciais de alto nível: membros de alto escalão de tribunais responsáveis por decisões em questões legais, como magistrados, ministros, juízes-presidentes e outros juízes com ampla autoridade jurisdicional.
• Oficiais militares: membros graduados que ocupam cargos de alta patente, como generais, tenentes ou majores-generais.
• Chefes de polícia e de serviços nacionais de segurança: indivíduos responsáveis pelo comando das forças policiais ou de agências de segurança nacional, encarregados de manter a lei e a ordem e garantir a segurança pública. Isso inclui cargos como chefe de polícia, comissário dos serviços nacionais de polícia ou diretor de segurança nacional.
• Funcionários públicos de alto escalão e dirigentes de empresas/serviços públicos: indivíduos que ocupam posições de liderança em órgãos governamentais ou em empresas de serviço público, com responsabilidade sobre a tomada de decisões e a implementação de políticas. Inclui funções como ministros de obras públicas, presidentes de estatais ou diretores de empresas públicas.
• Funcionários de alto escalão de órgãos governamentais de auditoria: oficiais de alto escalão responsáveis por supervisionar as funções de auditoria em órgãos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e conformidade com as normas financeiras. Isso inclui cargos como auditor-geral e membros do Tribunal de Contas.
• Presidentes de bancos centrais: membros da diretoria de um banco central encarregados de implementar a política monetária do governo e de emitir a moeda do país.
• Representantes de alto escalão de organizações religiosas: indivíduos de alto escalão em organizações religiosas cujas funções estejam relacionadas a responsabilidades políticas, judiciais, de segurança ou administrativas, com potencial para influenciar as relações comunitárias e as políticas públicas.
• Membros de conselho ou executivos de alto nível de empresas intergovernamentais ou estatais: integrantes da alta administração ou do conselho de administração responsáveis pela gestão de empresas internacionais ou estatais, total ou parcialmente controladas por um governo.
• Outros: abrange qualquer pessoa que exerça função equivalente ou similar às descritas acima.

Normalmente, oficiais de nível intermediário ou júnior não são considerados PEPs.

B. um familiar direto de uma pessoa mencionada no parágrafo A, como:

• Cônjuge ou parceiro(a)
• Filho(a)
• Pai e mãe ou sogros, além de padrasto e madrasta
• Cônjuge ou parceiro(a) de filho(a)
• Pai ou mãe do cônjuge ou parceiro(a)
• Irmãos (irmão, irmã, filho(a) do padrasto, filho(a) da madrasta, meio-irmão, meia-irmã)
• Irmão(ã) do cônjuge ou parceiro(a)
• Parente de grau intermediário (tios, tias, primos, avós)
• Parente de grau intermediário do cônjuge ou parceiro(a)

C. uma pessoa que mantenha vínculos jurídicos ou esteja estreitamente associada a alguém mencionado no item A, como: 

• uma pessoa que seja reconhecidamente coproprietária beneficiária de uma pessoa jurídica, sociedade, truste ou que mantenha qualquer outra relação comercial estreita com alguém referido no parágrafo (A);  
• uma pessoa que detenha a propriedade beneficiária exclusiva de uma pessoa jurídica, sociedade ou truste constituído, comprovadamente, em benefício de alguém mencionado no parágrafo (A).

A definição acima não é completa nem exaustiva, podendo haver variações conforme especificidades regionais.

O que isso significa para você?

Somos legalmente obrigados a identificar se você é uma pessoa politicamente exposta (PEP). Trata-se de um procedimento padrão para todos os clientes. Caso solicitemos essa informação, responda de forma rápida e precisa para evitar possíveis restrições à sua conta.

Se você for uma PEP e não tivermos solicitado essa informação diretamente, é seu dever nos informar enviando um e-mail para support@exness.com, conforme estabelecido no nosso Acordo do cliente.

E se eu for uma PEP?

Não há motivo para se preocupar; não tratamos nossos clientes de forma diferente por conta de conexões políticas. No entanto, como parte de nossos procedimentos padrão, poderemos solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar seus dados. Comunicaremos de forma clara quaisquer próximos passos, e todas as decisões seguirão nossas políticas internas.

E se eu deixar de ser uma PEP? 

Mesmo que você não ocupe mais um cargo político ou que sua relação com a PEP tenha se encerrado (por exemplo, em caso de divórcio), ainda poderá ser classificado(a) como PEP. Compartilhe conosco todas as informações relevantes para que possamos analisá-las adequadamente. Vale lembrar que talvez não seja possível divulgar o resultado da nossa avaliação.

Como saber se sou uma PEP?

Leia a definição apresentada acima. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail support@exness.com.

E se eu não quiser ser considerado(a) uma PEP?

A classificação como PEP é determinada com base em seu cargo, histórico profissional e conexões, não em uma escolha pessoal.

E se eu não quiser responder a nenhuma pergunta sobre PEP?

Se você optar por não responder, não conseguiremos concluir nossos processos internos e, consequentemente, sua conta poderá ser suspensa temporária ou até mesmo permanentemente.

Como tratamos as informações pessoais?

Nossos procedimentos de diligência são rotineiros e aplicados de forma igual a todos os clientes. Garantimos que qualquer informação fornecida será tratada com o mais alto nível de confidencialidade, em total conformidade com nosso Acordo do cliente e com nossa Política de privacidade. Sua privacidade e confiança são nossa prioridade.